Municípios da COMCAM receberam R$ 17,8 milhões do leilão do pré-sal

No último dia de 2019 os 25 municípios da COMCAM receberam uma excelente notícia. No total, foi depositado na conta dos municípios o valor de R$ 17.835.615,28 referente o megaleilão do pré-sal. 

Já as 399 cidades do Paraná receberam juntas o valor de R$ 358.731.881,08 (dados da CNM), enquanto o Estado do Paraná recebeu R$ 240.865.526,98 (dados do Ministério da Economia).

O leilão apesar de ter frustrado um pouco devido a expectativa inicial (R$ 106,5 bilhões), ainda é, segundo o Ministério da Economia, a maior transferência voluntária já feita pela União. Cerca de R$ 34,6 bilhões dos R$ 69,960 bilhões  arrecadados serão pagos à Petrobras como parte da revisão do contrato de exploração na área. Dos R$ 35,4 bilhões restantes os estados receberão 15%, e os municípios mais 15%, o que representa R$ 5,3 bilhões para cada. A previsão inicial era de R$ 10,8 bilhões.

Segundo o presidente da COMCAM e prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, “este pagamento da divisão dos recursos do leilão do pré-sal é uma vitória aos municípios. Há algum tempo os municípios vêm sofrendo com a queda de arrecadação e do repasse do FPM. E os gastos só vêm aumentando, inclusive com os prefeitos tendo que arcar com responsabilidades que são do governo federal para dar continuidade a programas. Quero agradecer ao deputado federal Rubens Bueno que sempre esteve ao nosso lado nessa luta”, destacou.

Já para o deputado federal Rubens Bueno, esta é uma grande vitória dos municípios e dos estados. “São recursos fundamentais para ajudar os estados e municípios que hoje passam dificuldades. O petróleo encontrado em nosso território é de todo o país e uma divisão mais justa dos ganhos de sua exploração era uma reivindicação antiga. A aprovação desse projeto fortalece o princípio federativo e espero que possamos avançar ainda mais nesse sentido”, finalizou o parlamentar que foi um dos articulares para a aprovação da proposta.

VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO DA COMCAM RECEBEU SEGUNDO ESTIMATIVA DA CNM:

Altamira do Paraná ... R$ 482.043,66 

Araruna ... R$ 803.406,09 

Barbosa Ferraz ... R$ 642.724,87 

Boa Esperança ... R$ 482.043,66 

Campina da Lagoa ... R$ 803.406,09 

Campo Mourão ... R$ 2.410.218,28 

Corumbataí do Sul ... R$ 482.043,66 

Engenheiro Beltrão ... R$ 803.406,09 

Farol ... R$ 482.043,66 

Fênix ... R$ 482.043,66 

Goioerê ... R$ 1.124.768,53 

Iretama ... R$ 642.724,87 

Janiópolis ... R$ 482.043,66 

Juranda ... R$ 482.043,66 

Luiziana ... R$ 482.043,66 

Mamborê ... R$ 803.406,09 

Moreira Sales ... R$ 642.724,87 

Nova Cantu ...R$ 482.043,66 

Peabiru ... R$ 803.406,09 

Quarto Centenário ... R$ 482.043,66 

Quinta do Sol ... R$ 482.043,66 

Rancho Alegre D’Oeste ... R$ 482.043,66 

Roncador ... R$ 642.724,87 

Terra Boa ... R$ 964.087,31 

Ubiratã ... R$ 964.087,31 

Fonte: CRN1