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Programa nacional de alimentação escolar debatido em Moreira Sales

 

MOREIRA SALES REALIZA CHAMADA PUBLICA PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL

No dia 09 de Abril aconteceu nas dependências do salão do sindicato dos trabalhadores rurais de Moreira Sales uma reunião com os agricultores familiares que participam do projeto de chamada publica que a Prefeitura Municipal de Moreira Sales realizou no inicio de 2.026 para a aquisição da merenda escolar dos agricultores familiares. A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no Brasil, através do PNAE, passou a exigir, pela Lei nº 15.226/2025, um percentual mínimo de 45% dos recursos federais. Essa mudança, vigente desde janeiro de 2026, amplia a compra de alimentos in natura e produzidos localmente, fortalecendo a renda de pequenos produtores. O projeto será elaborado pela Associação dos produtores rurais de Moreira Sales, “APROSALES”, com o apoio do Instituto IDR-Paraná e beneficiara cerca de 30 agricultores familiares, associados da Associação.

A Associação dos produtores rurais de Moreira Sales - APROSALES participa da chamada publica do PNAE municipal, como forma de organizar melhor a produção e beneficiar seus associados que podem acessar esse canal de comercialização. Durante o ano de 2.025, além do PNAE municipal a Associação também forneceu produtos para as escolas estaduais do município, através do PNAE estadual e para o CRAS e Cozinha comunitária através do Compra direta Paraná onde os associados da APROSALES comercializaram mais de R$900.000,00 apenas com estes programas institucionais.

O município de Moreira Sales tem sido referência na região pela implantação com sucesso do Programa de Alimentação Escolar que beneficia tanto os pequenos produtores rurais quanto os estudantes da rede municipal de Educação, pois antes mesmo da obrigação legal de adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar o município já dava essa prioridade aos agricultores para que pudessem contar com mais um canal de comercialização e também o município sempre participou do Programa de Aquisição de alimentos – PAA, desde a sua implantação visando apoiar e estimular iniciativas de produção, comercialização e consumo de alimentos de modo a garantir acesso à alimentação de qualidade e em quantidade e regularidade, promovendo a inclusão social de parte da população sob risco social através da compra de produtos provenientes da agricultura familiar.

O técnico do instituto IDR-Paraná, Márcio Perin, que auxilia a APROSALES na elaboração e execução do projeto do PNAE, abordou aos produtores presentes a necessidade de se fazer um programação da produção visando atender a demanda da merenda escolar durante todo o período letivo do ano e os cuidados que os agricultores necessitam tomar para oferecer um produto saudável e de qualidade para as crianças.

A nutricionista e responsável pela merenda escolar municipal Valquíria Simões, enfatizou a importância e a necessidade da rotulagem dos alimentos para que os mesmos atentem para segui a legislação sobre a rotulagem dos produtos e também orientou sobre as boas práticas na manipulação e processamentos dos produtos.

Também foi orientado aos presentes na reunião sobre a necessidade da emissão da nota fiscal eletrônica para que os mesmos possam comercializar seus produtos legalmente, além de se ser um comprovante junto ao INNS para que eles possam estar segurados junto a previdência oficial.

O Programa além de garantir aos produtores a venda de seus produtos, oferece aos estudantes uma alimentação mais saudável e nutritiva, pois os produtos são servidos assim que chegam às escolas e não perdem suas qualidades.

Fonte - unidade de extensão rural do IDR-Paraná de Moreira Sales.


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