Últimas Notícias

img1

Prefeito Vivaldo Lessa decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa

 

DECRETO Nº. 39/2022.

 

SÚMULA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica, por ocasião do feriado religioso da PAIXÃO DE CRISTO e dá outras providências.

 

            O Prefeito do Município de Roncador, Sr. Vivaldo Lessa Moreira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso I, alínea f, da Lei Orgânica do Município,

 

                                                           DECRETA:

 

            Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo ao dia 14 de abril de 2022.

                       

            Art. 2º. O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza,

houver necessidade de funcionamento ininterrupto, bem como ao Departamento de Compras e Licitações, incluindo a Comissão de Licitação e Equipe de Pregão e Procuradoria Jurídica.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal João Otales Mendes,

Em 08 de abril de 2022.

 

 

 

 

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito Municipal

 


Postar um comentário

0 Comentários