O Programa de Fomento às
Atividades Produtivas Rurais destinados a inclusão produtiva de agricultores
familiares, assentados e comunidades tradicionais em situação de extrema
pobreza possui a responsabilidade conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social
e a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, que articulam as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) especializada na pobreza rural e a transferência de recursos não
reembolsáveis, neste caso R$2.400,00, destinado diretamente para as famílias
beneficiárias que devem estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda de até
R$ 89,00 per capta e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O programa busca o aumento das
capacidades produtivas das famílias beneficiárias para que possam, a partir do
trabalho próprio e do apoio das políticas públicas, ampliar a produção de
alimentos e a renda e tem com objetivos principais: a estruturação das
atividades produtivas com vistas à inclusão produtiva e à promoção da segurança
alimentar e nutricional; a contribuição para o incremento da renda e do
patrimônio dos beneficiários, a partir da geração de excedentes nas atividades
produtivas apoiadas; e a promoção de ações complementares para o fortalecimento
da autonomia dos beneficiários, mediante o acompanhamento técnico e social e o
acesso aos mercados.
O IDR–Paraná como entidade de ATER
pública, realiza a condução do Programa no estado e assume um importante papel
no combate à pobreza extrema, tendo em vista que as famílias beneficiárias do
Programa Fomento Rural apresentam condição social mais vulnerável, acesso
bastante restrito aos fatores de produção e pouco ou nenhum acesso a programas
de desenvolvimento rural. O foco principal da atuação do IDR-Paraná no programa
é contribuir para que essas famílias saiam da condição de extrema pobreza,
aumentem sua segurança alimentar e nutricional, ampliem a geração de renda e
aumentem a autoestima.
Na região da COMCAM o
IDR–Paraná está atendendo 70 famílias no Programa em 6 municípios, dentre eles
o município de Roncador, onde estão sendo beneficiados 15 famílias de
agricultores familiares que estão em situação de pobreza totalizando um recurso
de R$36.000,00 em investimentos. Para o desenvolvimento do programa no
município, o IDR-Paraná conta com uma importante parceria da Secretaria de
Assistência Social do município através do CRAS-Alto São João que é a
comunidade onde se concentra o maior número de famílias em situação de extrema
pobreza.
Para a execução do Programa Fomento o IDR-Paraná através da Extensionista Marinalva de Jesus Oliveira disponibiliza o serviço de ATER com a elaboração e acompanhamento dos projetos das atividades a serem desenvolvidas pelas famílias em suas propriedades rurais. Os projetos, que constam as atividades que serão desenvolvidas com o apoio do recurso recebido pelo programa, são elaborados conjuntamente entre o IDR-Paraná e as famílias beneficiárias levando-se em consideração atividades nas quais o agricultor possui afinidade e que também são viáveis de serem desenvolvidas na propriedade.
No município houve investimentos pelas famílias em diversas atividades econômicas como: aquisição de equipamentos agrícolas, adubo para pastagem, construção de chiqueiro, mangueira, galinheiro, aquisição de animais como Suínos, novilhas, dentre outras atividades.
A partir do fomento às atividades econômicas proporcionado pelo Programa no município, as famílias estão tendo a chance de intensificar as atividades que já vinham desenvolvendo na propriedade. Dessa forma, o beneficiário tem a possibilidade de melhorias em sua qualidade de vida, pois além de melhorar a produção para o autoconsumo, há também geração de renda na propriedade com o aumento da produção e a comercialização do excedente produzido.
Fonte - Unidade de extensão rural do IDR-Paraná, Instituto de desenvolvimento rural do Paraná-Iapar/Emater de Roncador.
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