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PROJETO QUE ESTABELECE EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PARANÁ VAI À SANÇÃO DO GOVERNADOR

 

Alep aprovou nesta segunda-feira (22) a redação final do projeto. Medida permite retorno das aulas presenciais, priorizando vacinação de professores durante períodos de epidemias ou pandemias.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (22), em redação final, o projeto de lei que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o estado.

A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi encaminhada para sanção do governador Ratinho Junior.

Transformar o serviço como essencial garante que as atividades educacionais continuem sendo oferecidas mesmo quando, por exemplo, os dados da pandemia do coronavírus se agravam e outros serviços são suspensos. As escolas estaduais do Paraná estão fechadas desde março de 2020.

A proposta avançou em terceira discussão com a aprovação de duas emendas de plenário, com 45 votos favoráveis e seis contrários. A redação final foi aprovada em votação simbólica, com seis votos contrários.

Emendas
 
O projeto de lei recebeu duas propostas de emendas durante a discussão, que também foram aprovadas. Uma delas, apresentada pelo deputado Do Carmo (PSL), prevê que professores sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação.
Outra emenda, do deputado Homero Marchese (PROS), transforma como essenciais os serviços presenciais de educação. 

Volta às aulas
 
As aulas na rede estadual estão previstas para retornar em modelo híbrido no dia 1º de março. Os pais de alunos podem escolher se retomam as aulas em formato híbrido ou apenas remoto. Antes disso, de 18 a 28 de fevereiro, todos os estudantes estão revisando conteúdos apresentados em 2020 de forma online.
O protocolo de retorno híbrido estabelece um escalonamento na volta às atividades.


O documento estabelece o retorno da seguinte forma:

início será pelas turmas com crianças até 10 anos; após uma semana, as demais turmas do ensino fundamental; depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. As escolas devem seguir medidas que constam na Resolução 632/2020 da Secretaria Estadual de Saúde.

A determinação estabelece distanciamento social, o uso de álcool em geral e da máscara, além das diretrizes definidas pelo comitê "Volta às Aulas", como a medição de temperatura de todos os alunos e funcionários na entrada das escolas.


Fonte:

https://e103.fm/noticia/projeto-que-estabelece-educacao-como-atividade-essencial-no-parana-vai-a-sancao-do-governador







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