Pesca de espécies nativas fica proibida a partir desta sexta


O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anuncia o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná a partir desta sexta-feira (01) e segue até março de 2020. Todas as espécies nativas do Estado são protegidas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. É durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria delas se reproduz.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
MULTAS – Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais. Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
INSTRUÇÃO - A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) pela instrução normativa nº 25/2009, e reforçada pela portaria do IAP (nº 262/2018). A restrição anual acontece há mais de 15 anos.
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos - organismo resultante do cruzamento de duas espécies.
COMPETIÇÕES - Serão proibidas, também, competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Exceto as competições de pesca em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.
PENALIDADES - Fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo o Estado. Aos infratores serão aplicadas às penalidades e sanções, previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.

Fonte: AEN





Compartilhe no Google+

Você e Região

Noticiando e informando com responsabilidade.

"Procure olhar com os olhos de sua alma e verás nas coisas simples grandes valores."
    Blogger Comment
    Facebook Comment

0 Comments:

Postar um comentário

Março
05 a 11 Farmácia Pague Menos
12 a 18 Farmácia Santa Clara
19 a 25 Farmácia Imperial
26 a 01 de Abr Farmácia Drogafarma

Abril
02 a 08 Farmácia São Marcos
09 a 15 Farmácia Pague Menos
16 a 22 Farmácia Santa Clara
23 a 29 Farmácia Imperial
30 a 06 de Maio Farmácia Drogafarma

Maio
07 a 13 Farmácia São Marcos
14 a 20 Farmácia Pague Menos
21 a 27 Farmácia Santa Clara
28 a 03 de Jun Farmácia Imperial
Junho
04 a 10 Farmácia Drogafarma
11 a 17 Farmácia São Marcos
18 a 24 Farmácia Pague Menos
25 a 01 de Jul Farmácia Santa Clara

Julho
02 a 08 farmacia imperial
09 a 15 farmacia drogafarma
16 a 22 farmacia sao marcos
23 a 29 farmacia pague menos
30 a 05 de Ago farmacia santa clara

Agosto
06 a 12 Farmácia Imperial
13 a 19 Farmácia Drogafarma
20 a 26 Farmácia São Marcos
27 a 02 de Set Farmácia Pague Menos
Setembro
03 a 09 Farmácia santa clara
10 a 16 Farmácia imperial
17 a 23 Farmácia drogafarma
24 a 30 Farmácia sao marcos
Outubro
01 a 07 Farmácia Pague Menos
08 a 14 Farmácia Santa Clara
15 a 21 Farmácia Imperial
22 a 28 Farmácia Drogafarma
29 a 04 de Nov Farmácia São Marcos
Novembro
05 a 11 Farmácia Pague Menos
12 a 18 Farmácia Santa Clara
19 a 25 Farmácia Imperial
26 a 02 de Dez Farmácia Drogafarma
Dezembro
03 a 09 Farmácia São Marcos
10 a 16 Farmácia Pague Menos
17 a 23 Farmácia Santa Clara
24 a 30 Farmácia Imperial

31 a 06 de janeiro de 2017 - Farmácia Drogafarma