Holding Familiar e Patrimonial: entenda cada uma delas e a importância para o seu negócio

Por Vinicius Repula 

Estruturar uma empresa lucrativa é tarefa para muitos anos e trabalho árduo. São incontáveis horas, dedicação extrema e atenção a cada passo ou ação tomada rumo ao sucesso.  E se você alcançou esse importante patamar no seu negócio ou quer fundamentos para chegar lá, é provável já ter parado para refletir sobre o significado e a importância da holding familiar.
Se ainda não o fez é bom que o faça rapidamente. Vamos explicar o porquê partindo da definição da palavra holding. Ela se origina no verbo em inglês to hold, que denota ter o controle, deter uma gestão. É uma sociedade, ou seja, uma empresa, que tem o controle de algo, podendo ser uma ou mais empresas ou ainda bens e direitos.
Quando a holding controla um patrimônio configura-se, portanto, uma holding patrimonial. Já quando falamos de holding familiar nos referimos a um negócio estruturado com o principal objetivo de controlar os bens de uma pessoa física ou mais, todos pertencentes a uma mesma família.
Na prática trata-se, por exemplo, de um homem cuja esposa e filhos, ou cujos irmãos ou primos têm em comum uma empresa. Com a holding familiar o patrimônio desse grupo passa a ser administrado por uma sociedade pré-definida, constituída pelos membros da família, que podem ou não atuar profissionalmente na empresa em questão. Com isso, todas as decisões sobre esses bens são tomadas na forma de deliberações sociais com a participação de todos os sócios.
A estruturação da holding familiar tem ainda emprego destacado na facilitação da sucessão do negócio para futuras gerações, uma vez que pouco ou nada adianta construir um patrimônio de sucesso e altamente lucrativo sem a certeza de sua continuidade, no caso de morte de seu sócio majoritário.
Evitar brigas e até a morte da empresa é outro ponto de destaque na estruturação e na importância de uma Holding Familiar. Nela os bens são divididos ainda em vida, ou seja, enquanto o fundador e proprietário dos bens em questão ainda está vivo. Isso diminui conflitos entre os membros da família, evita brigas e desgastes, pois cada um sabe, com antecedência, e antes mesmo que a sucessão ocorra, como será sua participação no patrimônio. Mais ainda do que isso, fica garantida a continuação dos negócios de forma planejada, documentada e conhecida por todos os envolvidos.
Holding Familiar e Holding Patrimonial
Quando falamos em holding podemos falar em holding familiar, como foi explicado exponencialmente nos parágrafos acima, ou de holding patrimonial, e as duas expressões não divergem muito em seu significado e objetivo.

As holdings patrimoniais são diversas vezes denominadas como holding familiar, pois também tem como propósito fundamental o de proteger um patrimônio. Em resumo, a holding patrimonial é a empresa criada para acomodar os bens da pessoa física em uma estruturação societária, podendo ser uma apenas uma administradora de bens, ou uma holding mista, participando, também, de outras sociedades. Com isso, o patrimônio se torna mais difícil de ser atingido por dívidas e obrigações próprias da pessoa física.
No processo de sucessão, há ainda um benefício tributário quando constituída uma holding, se comparado ao processo de inventário tradicional. A sucessão por meio de inventário é muito mais cara do que pelo procedimento das holdings, pelas quais o patrimônio é transferido às gerações futuras por meio da sociedade constituída, ou seja, pela própria holding, e pela consequente doação das quotas representativas do capital social. Esse processo não só é mais barato como também muito mais rápido do que o inventário tradicional.
Com a constituição da holding patrimonial o benefício fiscal não se limita apenas ao momento da sucessão, propriamente dito. Aqueles que possuem rendimentos advindos da exploração de bens imóveis também gozam dos benefícios da redução da carga tributária, se a holding for tributada pelo lucro presumido, por exemplo.
Vantagens da Holding Familiar
  • Gestão eficaz e perpetuação patrimonial pessoal;
  • Melhor planejamento sucessório, já que todas as regras de sucessão patrimonial estão definidas no contrato social da holding. Na holding familiar os herdeiros se tornam sócios; e
  • Melhor gestão econômica e financeira, pois a centralização e definição de controle facilita a tomada de decisões financeiras e operacionais.
Holding Familiar Pura e Holding Familiar Mista
É possível optar por uma administração imparcial, profissional, para a gestão dos negócios, contratando executivos externos para gerir a empresa sem a participação direta dos sócios.
Dentro da holding há duas subdivisões, e isso vale para a holding familiar também. São elas a holding familiar pura e a holding familiar mista.
A primeira, com objetivo de ter cotas e titularidade em outras sociedades, não desenvolve atividades negociais com exclusividade na distribuição de lucros e juros sobre capital próprio. Em oposição à holding pura, existe a holding mista, que permite participação em outras sociedades distintas ao negócio.
Porque estruturar uma holding familiar

A estruturação da holding tem importante papel na preservação dos bens, já que, por meio de contrato social, consegue proteger o patrimônio da família em relação a terceiros, como cônjuges, por exemplo.
Na prática, pode estipular no próprio estatuto da companhia o dever dos herdeiros por um regime de casamento (separação parcial ou total de bens, por exemplo), evitando divergências em caso de separação.
A holding familiar antecipa as medidas necessárias para que ocorra a sucessão com menor risco de problemas, traumas e conflitos financeiros, no caso de morte dos fundadores ou sócios, no geral.
Com o planejamento feito e previamente aprovado, a continuidade dos negócios empresariais ocorre de forma natural, sem interferência de terceiros, com escolha de um herdeiro mais bem capacitado e preparado para a gestão dos negócios ou com a contratação de um administrador profissional.
Vinicius Repula é formado em Administração e Pós Graduado em Direito Tributário, e pode orientar você no processo para que sua empresa se mantenha sólida e saudável. Fale conosco pelo email: wvrepula@hotmail.com ou pelo Whatsapp 44 99705-9124
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