Cohapar apresentou projeto que tem por objetivo atender famílias de baixa renda com recursos exclusivamente estaduais na mesa de diálogo ‘Enfrentando a crise com criatividade’.
O diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Nelson Cordeiro Justus, participou nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2016, na cidade de Goiânia. Ele apresentou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, projeto que tem por objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade social no Estado.
Justus participou da mesa de diálogo ‘Enfrentando a crise com criatividade’ que foi coordenada pela presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani Lopes, e que contou com a participação de João Octaviano Machado Neto, secretário executivo da PPP (Parceria Público-Privada) da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Ana Carla Abrão Costa, da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás e Luiz Antonio Stival, presidente da AGEHAB/GO.
Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Criado em 2015, pela Lei 18.573/2015, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza destina recursos a ações de ampliação da proteção social no Estado, como programas de combate à desigualdade social, proteção de direitos e qualificação profissional. Uma parte destes recursos será destinada exclusivamente a moradias populares, por meio da Cohapar, para beneficiar famílias de baixíssima renda e que não têm condições de pagar pelas casas.
O Fundo tem como fonte de recursos o orçamento do Estado; doações, contribuições e financiamentos de entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras; doações de pessoas físicas; repasses federais, além do acréscimo de 2% nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços).
“Este é um projeto muito bom e que vai possibilitar que famílias de baixa renda consigam realizar o sonho da casa própria. São pessoas que moram em áreas de risco, em locais sem as mínimas condições de habitabilidade e também aqueles que não têm os documentos de seus imóveis. É um amplo atendimento integrado que pretende reduzir a pobreza e as desigualdades sociais no Paraná”, afirmou Justus.
Os órgãos participantes do Fundo são a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SEDS); Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; Cohapar; órgãos, secretarias ou instituições que possam contribuir para o desenvolvimento do Programa; municípios participantes do Programa Família Paranaense ou declarados em situação de emergência ou estado de calamidade pública homologado através de decreto estadual.
O atendimento habitacional caracteriza-se pela subvenção às famílias, que devem ter renda mensal de até R$ 1,6 mil, além de promover regularização fundiária, urbanização de áreas e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco, sem contar a viabilização de programa de acessibilidade urbana.
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