A 19ª Marcha a Brasília dos Municípios, de 9 a 12 de maio, começa nesta terça-feira com a expectativa de reunir pelo menos 130 prefeitos das 399 cidades do Estado. Até sexta-feira, 105 já haviam formalizado suas inscrições, mas o número deve chegar a no mínimo 130 amanhã, no primeiro dia do encontro, promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
A marcha ocorre depois da divulgação da informação de que as 399 prefeituras do Paraná acumularam uma perda de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em termos reais - considerando a inflação - superior a R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. Principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, o FPM caiu de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 - diferença de 12,78%. Em termos nominais, a queda é de 4,16%, segundo estudo feito pela equipe técnica da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Perda de recursos
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, vai liderar a comitiva de prefeitos que irá a Brasília. Ortina afirmou que a crise das prefeituras é agravada pelo aumento dos custos operacionais de manutenção da máquina pública e pela elevação das despesas com a folha de pagamento.
Enquanto a receita das prefeituras caiu significativamente neste ano, as despesas só aumentaram. O Piso do Magistério, por exemplo, que neste ano que teve um aumento de 11,36%, enquanto o Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério - uma das fontes de receita utilizada para cobrir esta despesa) cresceu somente 4,53%. "As prefeituras enfrentam uma das maiores crises da sua história. Não há como oferecer a qualidade de vida que os cidadãos precisam sem recursos. Por isso, é fundamental que a sociedade apóie as reivindicações dos prefeitos em Brasília”, disse o presidente da AMP.
Assessoria de Comunicação da AMP
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