Justiça do estado vai a Mato Rico e facilita processos para moradores em ação coletiva



         Nesta terça-feira (22), no Centro Poliesportivo de Mato Rico, através do Projeto Justiça no Bairro Regularização Fundiária numa parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, ITCG  –  Instituto de Terras Cartografia e Geociência, ProRural, Defensoria Pública, Justiça no Bairro, Instituto de Identificação, Emater e Prefeitura Municipal de Mato Rico, foi realizado um grande mutirão para atendimento ao público. Várias autoridades marcaram presença como: Prefeito Eleito de Nova Tebas Clodoaldo e atual prefeita Heloisa Ivaszek e a Desembargadora Joeci Machado Camargo que é a idealizadora e coordenadora do “Justiça no Bairro”, projeto que facilita e multiplica o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário há nove anos. A ação nasceu nas Ruas da Cidadania de Curitiba e foi estendida, com êxito, para o interior do estado e Amilcar Cavalcante Cabral presidente do ITCG.

A audiência pública integrou as atividades do programa Justiça nos Bairros, realizado pelo Tribunal de Justiça e que busca atender a população economicamente vulnerável com resolução rápida de problemas relacionados à área judiciária. 

         Foi instalado o Tribunal de Justiça no Centro Poliesportivo onde 94 famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis, que foi a principal ação do dia. Além disso, foram atendidas 250 crianças pelo setor de identificação entre outros atendimentos relacionados a justiça.

         O prefeito Marcel J. Mendes observou que com o atendimento, as mais de 180 famílias as quais foram beneficiadas,  foi atingido um aporte de investimento de aproximadamente 01 milhão de reais. É algo bastante considerável, fico feliz em sermos o primeiro município que está realizando esta parceria entre o ITCG e Tribunal de Justiça para realizar esta ação, estamos dando a resposta e respaldo a nossa população, hoje é dia de honra e de alegria, frisou o prefeito. Mato Rico é essencialmente agrícola. Para o prefeito Marcel Jayre Mendes dos Santos, esta ação faz com que o cidadão que tem o documento regular fique na propriedade, evitando, inclusive, o êxodo rural acrescentou o prefeito.

         Segundo Amilcar Cavalcante Cabral presidente do ITCG, este programa é de extrema importância para aqueles que fazem parte do ProRural, é um momento histórico para Mato Rico e para a regularização fundiária do Paraná, este tipo de audiência que está sendo realizada aqui, esperamos que seja coroada de êxito e que de tudo certo, que as pessoas possam ser ouvidas e que brevemente estejam todos os imóveis regularizados, conclui.    


         De acordo com  a desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do programa Justiça no Bairro, a vantagem do programa Justiça no Bairro é viabilizar, sem custo, a documentação para o processo de registro. “Essa parceria fez com que tudo isso resolvesse”, disse. A desembargadora citou o ITCG, que colocou seus funcionários para conversar com a população; município, que fez com que a própria comunidade unisse esforços para viabilizar o processo. Levou quase dois anos para que tudo isso fosse organizado. A partir deste usucapião coletivo todos os demais se iniciarão”, afirmou. Ela explicou que há um juiz designado pela presidência do TJ, um promotor designado pela Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, voltada a atender essa população, para regularizar o processo fundiário do Paraná, através desta união com o programa Justiça no Bairro. 









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